Tema(s): Ação de invalidação de assento Duplicidade de casamento Causa de pedir Anulação do registro das segundas núpcias
Data de Publicação: 15/12/2016
Tema(s): Ação de nulidade de casamento Núpcias contraídas com pessoa interditada Impossibilidade de reconhecimento de união estável
Data de Publicação: 27/09/2016
Tema(s): Anulação de casamento Contração de novas núpcias
Data de Publicação: 27/09/2016
Tema(s): Casamento e direito real de habitação Segundas núpcias Único imóvel
Data de Publicação: 03/08/2016
Tema(s): Direito real de habitação Núpcias Propriedade Residência
Data de Publicação: 06/04/2016
Tema(s): Apelação Cível Ação de prestação de contas Alimentos pagos pelos avós paternos à neta Direito do alimentante em fiscalizar a manutenção e educação da alimentanda
Data de Publicação: 04/05/2012
Tema(s): Adoção Recurso Especial Paternidade socioafetiva Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 21/12/2011
Tema(s): Apelação Cível Anulatória do casamento Erro sobre a pessoa Emenda Constitucional 66
Data de Publicação: 29/11/2011
Tema(s): Apelação Cível Ação de separação litigiosa Culpa recíproca
Data de Publicação: 20/10/2011
Tema(s): Apelação Cível Ação de desconstituição de casamento Casamento putativo Exoneração de alimentos
Data de Publicação: 13/10/2011